Projeto: |
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PDL 12 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-12/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0012-2019 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 67 de 18/09/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO / MARCIO FRANCA / MEDALHA ANCHIETA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0471-2019 ver documento CONJ0853-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | CCJ | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 22/04/2019 | EDUC | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | SGP12 | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | SGP21 | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 02/10/2019 | SGP23 | Recebido em 02/10/2019 | Encaminhado em 25/03/2021 | CERIM | Recebido em 15/07/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
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Encerramento: |
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18/09/2019. Motivo: PROMULGADO |